Conteúdo especializado em Direito Imobiliário para você entender seus direitos e proteger seu patrimônio. Artigos escritos pela Dra. Gabriela Ribas.
Do Contrato de Gaveta à Propriedade Legal: Entenda o Processo no Cartório
Se você está há anos em um imóvel — agindo como dono, fazendo melhorias, pagando as contas — mas ainda sente aquele frio na barriga por não ter o registro oficial, este artigo é para você.
Você Pagou e Tem o Contrato de Gaveta? Entenda a Arma Legal para Exigir Sua Escritura Definitiva
Você cumpriu sua parte do acordo: negociou, apertou a mão e, o mais importante, pagou o preço total do imóvel. Mas na hora de finalizar no Cartório, o vendedor sumiu ou se recusou a assinar.
O Erro de R$ 10.000: Entenda por que o 'Cheiro de Aluguel' muda toda a sua Estratégia Jurídica
Se você tem alguém morando no seu imóvel sem o seu consentimento — seja um inquilino que parou de pagar, um familiar que se recusa a sair, ou um invasor — o objetivo final é um só: recuperar a posse.
Esclareça seus direitos na rescisão antecipada e descubra quando a Lei do Inquilinato permite sair sem ônus
Você assinou um contrato de 30 meses, mas a vida deu uma guinada: um emprego novo em outra cidade ou uma mudança familiar inesperada. Entenda como calcular a multa proporcional.
Proteja seu patrimônio antes que a justiça confunda namoro com União Estável
Você sabia que viagens frequentes, dividir contas e pernoitar na casa do parceiro podem ser interpretados como União Estável? Entenda como o Contrato de Namoro protege seus bens.
Descubra por que a escritura não basta e como a matrícula é sua única blindagem real
Você assinou a escritura do seu novo imóvel e pagou tudo. Parabéns, você é o novo proprietário, certo? Errado. Sem o devido registro, seu patrimônio fica vulnerável.
Esclareça suas dúvidas sobre o reajuste anual, índices e revisão judicial
Você acabou de alugar o imóvel, o contrato está assinado, e o aluguel parece justo. Mas você sabe o que acontece no aniversário do contrato?
Descubra o momento exato em que suas obrigações iniciam e cessam
Você se mudou, limpou o apartamento e deixou as chaves na portaria. Pronto, o contrato acabou, certo? Errado. Este é um dos equívocos mais comuns e perigosos.
Entenda se a renúncia é o caminho adequado para simplificar a partilha e evitar erros formais ou tributários
Muitas famílias descobrem tarde demais que 'abrir mão da herança' não é só uma declaração simples. Dependendo de como isso é feito, o efeito pode ser diferente do desejado.
DocuSign, Clicksign ou WhatsApp valem para fechar negócio? Entenda a diferença entre o contrato particular e o registro definitivo.
Fechar a compra de um imóvel envolve uma decisão que parece simples, mas guarda implicações jurídicas relevantes: papel e caneta, ou clique digital? Entenda o que a lei e o STJ dizem sobre cada etapa do negócio.